Atuação
Usucapião de Imóveis
A usucapião é uma forma legítima de adquirir a propriedade de um bem imóvel por meio da posse prolongada, contínua e sem oposição, desde que preenchidos os requisitos legais previstos no Código Civil e em legislações especiais. Esse instituto tem como objetivo regularizar situações de fato, garantindo segurança jurídica a quem exerce posse sobre o imóvel como se fosse dono.
No Schroeder Advogados, atuamos na regularização de imóveis urbanos e rurais por meio de usucapião, tanto pela via judicial quanto pela via extrajudicial, conforme a situação e a documentação apresentada. Nossa equipe analisa cada caso com precisão técnica e sensibilidade prática, identificando o procedimento mais adequado e eficiente.
Modalidades de Usucapião
Existem diferentes modalidades de usucapião, e cada uma possui requisitos específicos:
Usucapião Extraordinário: independe de justo título e boa-fé, bastando a posse mansa e pacífica por 15 anos (ou 10 anos, em caso de moradia habitual ou realização de obras de caráter produtivo).
Usucapião Ordinário: exige posse contínua por 10 anos, com justo título e boa-fé.
Usucapião Especial Urbano: voltado a posses de até 250m² utilizadas para moradia própria, com posse de 5 anos ininterruptos.
Usucapião Especial Rural: aplicável a áreas de até 50 hectares, com utilização produtiva e posse por 5 anos.
Usucapião Familiar: permite a aquisição do imóvel quando um dos cônjuges ou companheiros abandona o lar por mais de 2 anos.
Atuação do Escritório
Nosso trabalho abrange todas as etapas do processo:
Análise da posse e da documentação existente;
Elaboração de planta e memorial descritivo com profissionais habilitados;
Contato com confrontantes e órgãos públicos para viabilizar o reconhecimento da posse;
Ajuizamento da ação de usucapião ou instauração do procedimento extrajudicial no cartório competente;
Acompanhamento integral até o registro da propriedade no cartório de imóveis.
Por que contar com o Schroeder Advogados?
A regularização de um imóvel por usucapião requer conhecimento técnico e experiência jurídica. O Schroeder Advogados oferece uma atuação completa, combinando estratégia jurídica, segurança documental e eficiência processual, garantindo ao cliente o reconhecimento formal da propriedade e a tranquilidade de possuir um bem devidamente regularizado.