Vícios Construtivos: Quais São os Seus Direitos?
Comprar um imóvel é um marco importante na vida de qualquer pessoa. Porém, esse sonho pode ser abalado por problemas que surgem depois da compra, conhecidos como vícios construtivos. Mas, não se preocupe! Vamos explicar como identificar esses problemas e quais são os seus direitos nessa situação.
O que são vícios construtivos?
Vícios construtivos são defeitos ou falhas na construção de um imóvel. Eles podem aparecer logo após a entrega ou surgir ao longo do tempo. Existem dois tipos principais:
Vícios aparentes: São aqueles que você pode ver facilmente, como rachaduras nas paredes, infiltrações ou falhas no acabamento.
Vícios ocultos: São problemas que não são visíveis de imediato e podem demorar para aparecer, como problemas elétricos, hidráulicos ou estruturais.
Como identificar vícios construtivos?
Identificar vícios construtivos pode parecer complicado, mas algumas ações simples podem ajudar bastante.
Faça uma inspeção detalhada: Antes de finalizar a compra, examine o imóvel minuciosamente. Procure por rachaduras, manchas de umidade e defeitos no acabamento.
Teste as instalações: Verifique se todas as instalações elétricas e hidráulicas estão funcionando corretamente. Ligue e desligue luzes, abra torneiras e chuveiros, teste as descargas.
Contrate um profissional: Se possível, contrate um engenheiro ou arquiteto para fazer uma vistoria técnica. Eles têm a expertise para identificar problemas que podem passar despercebidos.
Quais são os seus direitos?
Ao encontrar vícios construtivos no seu imóvel, você tem direitos garantidos pela legislação brasileira.
Garantia legal: A construtora é responsável por reparar os vícios construtivos. Para vícios aparentes, o prazo de garantia é de 90 dias. Para vícios ocultos, a garantia pode se estender por até 5 anos a partir da entrega do imóvel.
Reclamação: Assim que identificar um vício oculto, informe à construtora imediatamente. Mesmo que você perceba o problema depois de alguns anos, se ainda estiver dentro do prazo de 5 anos, você tem direito à reparação.
Reparação ou indenização: A construtora deve corrigir o problema sem custo para você. Se a reparação não for possível, você pode solicitar uma indenização.
Danos morais e materiais: Se o vício construtivo causar danos aos seus bens ou trazer estresse e sofrimento, você também pode pedir indenização por esses danos.
O que fazer ao encontrar um vício construtivo?
Descobriu um problema no seu imóvel? Veja como proceder:
Documente tudo: Fotografe, filme e guarde todos os documentos relacionados ao imóvel. Isso será essencial para comprovar os vícios construtivos.
Notifique a construtora: Envie uma notificação formal para a construtora descrevendo o problema e solicitando a reparação. Faça isso por escrito e guarde uma cópia.
Busque um acordo: Muitas construtoras resolvem os problemas sem maiores complicações. No entanto, se a construtora não responder, procure um advogado especializado em direito imobiliário.
Ação judicial: Se a construtora não resolver o problema, o próximo passo é entrar com uma ação judicial. Um advogado pode orientar sobre como proceder e quais documentos são necessários.
Conclusão
Enfrentar vícios construtivos pode ser frustrante, mas é importante saber que você tem direitos e pode exigir que a construtora repare os problemas. Fique atento, documente tudo e, se necessário, procure ajuda profissional para garantir que seu imóvel esteja em perfeitas condições.
Entre em contato
Se precisar de orientação, a equipe da Schroeder Advogados está aqui para ajudar. Com nossa experiência em direito imobiliário, oferecemos o suporte necessário para que você resolva qualquer problema de vícios construtivos com segurança e tranquilidade.
