A retificação de área é o procedimento destinado a corrigir divergências nas medidas, confrontações ou descrições constantes na matrícula do imóvel. Essas divergências podem surgir por erro no levantamento topográfico original, mudanças nos marcos de divisa ou atualizações em sistemas de georreferenciamento. O objetivo é ajustar a matrícula à realidade física do terreno, garantindo segurança jurídica e evitando litígios futuros.

No Schroeder Advogados, atuamos na regularização registral de imóveis urbanos e rurais, com ênfase em procedimentos de retificação administrativa (extrajudicial) e retificação judicial, conforme o caso concreto.

Quando é necessária a retificação de área

A retificação é indicada em situações como:

• Divergência entre a metragem registrada e a área real do imóvel;

• Alteração de limites e confrontações;

• Necessidade de adequar a matrícula às exigências do INCRA (georreferenciamento);

• Regularização de desmembramentos, remembramentos ou incorporações;

• Correção de erros materiais ou omissões na descrição do imóvel.

Modalidades do procedimento

A legislação atual (Lei nº 6.015/73 – Lei de Registros Públicos) permite dois caminhos:

• Retificação Extrajudicial: realizada diretamente no cartório de registro de imóveis, mediante requerimento do proprietário, planta e memorial descritivo elaborados por profissional habilitado, com anuência dos confrontantes.

• Retificação Judicial: utilizada quando há discordância de confrontantes, impugnação, ou impossibilidade de atender aos requisitos administrativos. Nesse caso, o pedido é feito ao juízo competente.

Atuação do Escritório

O Schroeder Advogados oferece atuação completa e técnica em todas as etapas do processo:

• Análise jurídica e documental do imóvel;

• Acompanhamento topográfico e elaboração do memorial descritivo;

• Negociação e coleta de anuências dos confrontantes;

• Elaboração do requerimento e protocolo junto ao cartório de registro de imóveis;

• Atuação judicial, quando necessária, até a efetiva retificação e registro da matrícula.

Segurança e regularização patrimonial

A retificação de área é um passo essencial para a valorização e segurança do patrimônio imobiliário, pois garante que a matrícula reflita com precisão a realidade física e jurídica do imóvel. Com experiência consolidada em direito imobiliário e registral, o Schroeder Advogados assegura aos seus clientes procedimentos técnicos, regulares e conclusivos, reduzindo riscos e evitando futuros questionamentos.