Direito do Trabalho
Direito do Trabalho
A relação de trabalho termina, quase sempre, com dúvidas sobre o que era devido e não foi pago. O Schroeder Advogados, com sede em Camboriú/SC e atendimento em todo o Brasil, atua para trabalhadores e para empresas, e conhecer os dois lados torna a atuação mais precisa.
Quando procurar um advogado trabalhista?
Demissão por justa causa aplicada sem prova, verbas rescisórias pagas a menos, horas extras não registradas, intervalos suprimidos, desvio de função, assédio moral, trabalho sem registro em carteira, doença ou acidente de trabalho sem estabilidade reconhecida. Esses são os temas que mais chegam ao escritório, e em todos eles a prova documental e testemunhal define o resultado.
O prazo para reclamar é de dois anos a contar do fim do contrato, e os direitos discutidos alcançam os cinco anos anteriores ao ajuizamento. Analisamos o caso antes de propor a ação, com estimativa realista do que pode ser recuperado, e conduzimos o processo na Justiça do Trabalho de Balneário Camboriú, Itajaí ou onde o contrato tenha sido executado.
Para a empresa
Uma reclamação trabalhista mal defendida custa caro, e a prevenção custa pouco. Assessoramos empresas na elaboração de contratos de trabalho e de prestação de serviços, no controle de jornada, nas políticas internas, na aplicação correta de advertências, suspensões e justa causa, e na condução de desligamentos. A empresa que documenta bem chega à audiência em posição muito melhor.
Na defesa, atuamos desde a audiência inicial, com foco em acordo quando ele é vantajoso e em defesa técnica completa quando a pretensão é indevida, incluindo recursos ao TRT da 12ª Região. Esse trabalho se integra à área de Direito Empresarial e Contratos.
Acidente de trabalho, doença ocupacional e estabilidade
O trabalhador que sofre acidente ou desenvolve doença relacionada ao trabalho tem direito a estabilidade de 12 meses após o retorno do auxílio, além de indenizações por danos materiais, morais e estéticos quando há culpa do empregador. Gestantes, dirigentes sindicais e membros da CIPA também têm estabilidade, e a dispensa nesses períodos gera reintegração ou indenização.
Atuamos tanto na busca desses direitos quanto na orientação de empresas sobre como cumprir as normas de segurança e evitar o passivo.
Quem conduz os casos
A área é conduzida por Gustavo Schroeder, OAB/SC 36.168, sócio do escritório, com atuação em Santa Catarina e em outros Estados, e cada caso é avaliado antes do ajuizamento, com estimativa realista do resultado.
Como podemos ajudar
- Reclamações trabalhistas para empregado e empresa
- Reversão de justa causa
- Verbas rescisórias e horas extras
- Reconhecimento de vínculo de emprego
- Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
- Assédio moral
- Acordos rescisórios e homologações
- Defesa de empresas e orientação preventiva
Artigos sobre o tema
Perguntas frequentes
Fui demitido por justa causa. Posso reverter?
Pode, se a empresa não comprovar a falta grave, não tiver punido logo após o fato ou tiver aplicado pena desproporcional. A reversão garante todas as verbas da dispensa sem justa causa, inclusive FGTS com multa e seguro-desemprego.
Qual é o prazo para entrar com ação trabalhista?
Dois anos a contar da data da demissão. Os direitos cobrados alcançam os cinco anos anteriores ao ajuizamento.
Trabalhei sem carteira assinada. Tenho direitos?
Sim. Provado o vínculo, com testemunhas, mensagens e comprovantes de pagamento, todos os direitos trabalhistas são devidos, com o registro retroativo na carteira.
Minha empresa recebeu uma reclamação trabalhista. O que fazer primeiro?
Reunir toda a documentação do contrato, controles de ponto, recibos e comunicações, e procurar orientação antes da audiência inicial, que é o momento em que a maioria dos acordos é feita.
Fale com nossa equipe e receba uma orientação personalizada para seu caso.
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