Direito Empresarial e Contratos

Direito Empresarial e Contratos

Empresa que cresce sem contrato bem feito e sem acordo de sócios acaba resolvendo no Judiciário o que poderia ter resolvido no papel. O Schroeder Advogados, com sede em Camboriú/SC e atendimento em todo o Brasil, assessora pequenas e médias empresas na prevenção e na solução de conflitos.

O que um advogado empresarial resolve na sua empresa?

Prestação de serviços, fornecimento, distribuição, representação comercial, parceria, confidencialidade, locação comercial. Cada um desses contratos tem cláusulas que fazem diferença quando a relação azeda. Multa, prazo, forma de rescisão, foro, responsabilidade por danos e propriedade do que foi criado durante a parceria. Revisamos e elaboramos contratos com linguagem clara, pensando no cenário em que as coisas dão errado.

Na fase de conflito, atuamos em ações de cobrança, execução de títulos, rescisão contratual, indenização por descumprimento e revisão de cláusulas abusivas, sempre avaliando primeiro se a negociação resolve mais rápido e mais barato do que o processo.

Sócios, sociedades e sucessão na empresa

O contrato social padrão da Junta Comercial não resolve o que acontece quando um sócio quer sair, falece, se divorcia ou deixa de contribuir. O acordo de sócios define regras de entrada e saída, avaliação de quotas, distribuição de lucros, não concorrência e solução de impasses. Sem ele, a dissolução parcial judicial costuma ser o desfecho, e ela é lenta e cara.

Atuamos na constituição e alteração de sociedades, em dissoluções parciais e totais, na apuração de haveres e em disputas entre sócios, além da integração com a área de Sucessões e Inventários quando a empresa é familiar e um sócio falece.

Recuperação de crédito e defesa da empresa

Cliente que não paga é um problema de fluxo de caixa que a empresa não pode ignorar. Estruturamos a cobrança desde a notificação extrajudicial até a execução, com protesto, negativação e busca de bens, e orientamos sobre a documentação que torna a cobrança judicial viável. Do outro lado, defendemos empresas em ações de consumidores, fornecedores e ex-sócios, e em cobranças indevidas de bancos e operadoras.

Também atendemos empresas que precisam adequar contratos, políticas e rotinas à LGPD e ao Código de Defesa do Consumidor, em conjunto com a área de Direito Digital e LGPD.

Quem conduz os casos

A área é conduzida por Gustavo Schroeder, OAB/SC 36.168, sócio do escritório, com atuação cível e contratual em Santa Catarina e em outros Estados, e conta com Eliane Schroeder, OAB/SC 42.578 nos contratos que envolvem imóveis, incorporação e locação comercial.

Atuamos nas varas cíveis de Camboriú, Balneário Camboriú, Itajaí e Itapema e, pelo processo eletrônico, em qualquer comarca do país. Alterações de contrato social e atos societários são registrados na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, a JUCESC, ou na junta do estado onde a empresa tem sede.

Artigos sobre o tema

• Golpe do Pix: o banco é obrigado a devolver o dinheiro?
• Direito digital e LGPD para empresas
• Direito do trabalho para empresas
• Direito imobiliário e locação comercial

Perguntas frequentes

Minha empresa é pequena. Preciso de acordo de sócios?

Se há mais de um sócio, sim. O acordo custa pouco e é o documento que evita a maior parte das disputas societárias. Quanto menor a empresa, maior o estrago que um impasse entre sócios causa.

Um cliente não paga há meses. Vale a pena processar?

Depende do valor, dos documentos que você tem e do patrimônio do devedor. Com contrato assinado, notas e comprovantes de entrega, a cobrança judicial tende a ser mais simples. Avaliamos o caso antes de recomendar a ação.

Posso ser responsabilizado pessoalmente por dívidas da empresa?

Em regra, não. A desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso ou de confusão patrimonial. Manter as contas separadas e a documentação em ordem é a melhor proteção.

O escritório faz consultoria mensal para empresas?

Sim. Oferecemos assessoria contínua para empresas que preferem ter um advogado disponível para contratos e dúvidas do dia a dia, com custo previsível.