Direito Criminal

Direito Criminal

Ninguém planeja precisar de um advogado criminalista. Quando a necessidade aparece, em geral de madrugada e com urgência, o que importa é ter alguém que conheça o procedimento e aja rápido. O Schroeder Advogados, com sede em Camboriú/SC e atendimento em todo o Brasil, atua em defesa criminal, com atendimento de urgência para prisões em flagrante em Camboriú, Balneário Camboriú, Itajaí e Itapema.

Quando procurar um advogado criminalista?

As primeiras 24 horas depois de uma prisão decidem boa parte do que vem depois. Nesse prazo o delegado lavra o auto, pode arbitrar fiança em crimes com pena máxima de até quatro anos, e o preso é apresentado ao juiz na audiência de custódia. É nela que o juiz decide entre relaxar a prisão, conceder liberdade provisória com ou sem medidas cautelares ou decretar a prisão preventiva.

Um advogado que chega antes da custódia, com comprovante de residência, de trabalho e de antecedentes em mãos, muda o resultado. Depois dela, resta pedir a revogação ou impetrar habeas corpus, caminhos possíveis, porém mais lentos. Por isso mantemos atendimento de urgência para famílias da região.

Defesa em inquérito e processo criminal

Atuamos desde a fase de investigação, acompanhando depoimentos na delegacia e no Ministério Público, requerendo diligências e, quando cabível, buscando o arquivamento ou o acordo de não persecução penal, que evita o processo em crimes de menor gravidade. No processo, apresentamos resposta à acusação, participamos das audiências de instrução, produzimos prova de defesa e sustentamos as alegações finais, com recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina e aos tribunais superiores quando necessário.

Temos atuação frequente em crimes patrimoniais, como furto, roubo, estelionato e receptação, em tráfico de drogas, com atenção especial à tese do tráfico privilegiado, em crimes de trânsito, lesão corporal, ameaça e violência doméstica, em crimes contra a honra e em fraudes eletrônicas, estas em conjunto com a área de Direito Digital.

Execução penal e direitos do preso

A condenação não encerra o trabalho da defesa. Na execução penal acompanhamos a progressão de regime, o livramento condicional, a remição por trabalho e estudo, a saída temporária, a prisão domiciliar e a revisão de cálculos de pena, que frequentemente contêm erros em prejuízo do apenado. Atuamos junto à Vara de Execuções Penais e ao Presídio Regional de Itajaí.

Também assistimos vítimas de crimes que desejam atuar como assistentes de acusação e pessoas que precisam de medidas protetivas, com a mesma seriedade técnica.

Quem conduz os casos

A área é conduzida por Gustavo Schroeder, OAB/SC 36.168, sócio do escritório, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Escola do Ministério Público de Santa Catarina e membro da Comissão de Direito Penal e da Advocacia Criminal da OAB/SC, com atuação constante nas varas criminais de Camboriú, Balneário Camboriú, Itapema, Itajaí e Florianópolis.

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Perguntas frequentes

Um familiar foi preso em flagrante. O que faço primeiro?

Procure um advogado imediatamente e reúna comprovante de residência, de trabalho e documentos dos dependentes. A audiência de custódia acontece em até 24 horas, e é nela que a liberdade costuma ser decidida.

Quanto custa a fiança?

Nos crimes com pena máxima de até quatro anos, de um a cem salários mínimos, e o próprio delegado pode arbitrar. Nos demais, de dez a duzentos salários mínimos, fixados pelo juiz. O valor pode ser reduzido ou dispensado conforme a condição econômica do preso.

Tráfico de drogas tem direito a liberdade provisória?

Sim. Apesar de inafiançável, o STF admite a liberdade provisória sem fiança quando não há motivo para a preventiva. Para réu primário com pequena quantidade, a chance de responder em liberdade é real.

Preciso de advogado antes da audiência de custódia?

É o momento mais importante. Quem não constitui advogado é atendido pela Defensoria Pública, e um advogado que conhece o caso e leva os documentos da família aumenta a chance de liberdade. Procure orientação assim que souber da prisão.