Artigos Jurídicos
Irmão não quer fazer o inventário ou não assina: o que acontece e como resolver?
Irmão não quer fazer inventário, não assina ou mora no imóvel sem pagar? Veja como abrir sozinho, a multa por atraso em SC, o aluguel devido e os prazos.
Invadiram meu terreno ou o ocupante não sai: como retomar o imóvel?
Invadiram meu terreno, e agora? Veja quando a polícia pode agir, como funciona a reintegração de posse, o prazo de ano e dia, quanto demora e o que fazer antes.
Adjudicação compulsória: o que fazer quando o vendedor não passa a escritura?
Adjudicação compulsória é o caminho de quem quitou o imóvel e não consegue a escritura. Veja requisitos, custos, prazos e como fazer em cartório desde 2023.
Inventário: quanto custa, quanto demora e quando pode ser feito em cartório?
Inventário em cartório ou na Justiça? Veja quanto custa, quanto demora, o que mudou com o CNJ em 2024 e 2026 e quando o caminho extrajudicial é possível.
A morte do locador encerra o contrato de locação? O que inquilino e herdeiros precisam saber
O locador faleceu e o inquilino não sabe o que acontece com o aluguel? Veja se o contrato continua, quem recebe, como fica a venda do imóvel e o despejo.
Imóvel sem escritura: como regularizar e registrar na matrícula?
Comprou imóvel sem escritura ou por contrato de gaveta? Veja como regularizar e registrar na matrícula: escritura, adjudicação compulsória e usucapião.
Cirurgia reparadora pós-bariátrica: o plano de saúde pode negar dizendo que é “estética”?
Plano de saúde negou a cirurgia reparadora depois da bariátrica dizendo que é estética? Veja o que decidiu o STJ, quando a cobertura é obrigatória e como agir.
Os 5 riscos ocultos ao comprar um imóvel e como evitar cada um deles
Antes de comprar um imóvel, conheça os cinco riscos que mais causam prejuízo: dívidas do vendedor, matrícula irregular, construção sem averbação e outros.
Usucapião: como funciona, quais são os prazos e como regularizar o seu imóvel?
Entenda como funciona a usucapião, judicial e em cartório, quais os prazos de posse, os documentos necessários e quanto tempo demora para regularizar o imóvel.