Artigos Jurídicos

Inquilino não paga o aluguel? Veja como funciona a ação de despejo, quando cabe liminar em 15 dias, quanto tempo demora, quanto custa e o que reunir antes.

Quanto custa a usucapião em cartório e na Justiça, quanto tempo cada via demora, o que encarece o pedido e o que você precisa ter em mãos.

Familiar preso em flagrante? Veja o que acontece nas primeiras 24 horas, fiança, audiência de custódia, quando ele pode ser solto e o que a família deve fazer.

Plano de saúde negou a bariátrica? Veja os critérios da ANS, quando a negativa é abusiva, como reclamar, conseguir liminar e pedir indenização pela recusa.

Demissão por justa causa: veja quando ela é válida, o que você perde, os erros que a anulam e como reverter na Justiça do Trabalho com todas as verbas e o FGTS.

Perfil do Instagram bloqueado ou hackeado? Veja o caminho oficial de recuperação, quando a Meta é obrigada a devolver a conta na Justiça e o que fazer antes.

Golpe do Pix: veja o que fazer nas primeiras horas, como funciona o MED do Banco Central, quando o banco é obrigado a devolver e como buscar o valor na Justiça.

Produto com defeito: veja os prazos de 30 e 90 dias, quando a loja deve trocar ou devolver o dinheiro, o que fazer se a assistência não resolve e como reclamar.

Desistir do apartamento na planta: veja quanto a construtora pode reter, o prazo para devolver, o que muda com obra atrasada e como recuperar o que pagou.