Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

O Schroeder Advogados nasceu no Direito Imobiliário. Atendemos quem compra, vende, herda, aluga, constrói ou precisa regularizar um imóvel, com sede em Camboriú/SC e atendimento em todo o Brasil.

Quando procurar um advogado imobiliário?

Para a maioria das famílias, o imóvel é o bem mais valioso que se tem. Ainda assim, boa parte dos problemas que chegam ao escritório começa com um contrato assinado sem revisão, uma escritura que nunca foi registrada ou um terreno ocupado por anos sem documentação. O advogado imobiliário entra em dois momentos. Antes do negócio, para evitar o problema, e depois dele, para resolver o que já aconteceu.

Na fase preventiva, revisamos contratos de compra e venda, promessas, permutas e locações, analisamos a matrícula e as certidões do vendedor e orientamos sobre o pagamento do ITBI e o registro. Na fase contenciosa, atuamos em ações de usucapião, adjudicação compulsória, reintegração de posse, rescisão de contrato com construtora, cobrança de vícios construtivos e disputas entre vizinhos e condôminos.

Regularização de imóveis e usucapião

Uma parcela expressiva dos imóveis do litoral catarinense tem algum problema de documentação. Casa construída em terreno do pai, lote comprado por contrato de gaveta, posse antiga sem escritura, área que não confere com a matrícula. Cada situação tem um caminho próprio. A usucapião, judicial ou extrajudicial, transforma a posse prolongada em propriedade registrada. A adjudicação compulsória resolve o caso de quem pagou e não recebeu a escritura. A retificação de área corrige medidas e confrontações no registro.

Cada uma dessas frentes tem uma página própria neste site, com explicação dos requisitos, dos prazos e dos documentos. O ponto de partida é sempre a análise da matrícula e do histórico da posse, que define qual procedimento é viável e quanto tempo deve levar.

Compra na planta, construtoras e condomínio

Balneário Camboriú e região concentram um dos mercados de lançamentos imobiliários mais ativos do país, e com ele vêm os conflitos típicos. Atraso na entrega, cobrança de taxas indevidas, desistência da compra com retenção abusiva de valores e defeitos de construção que aparecem depois das chaves. O Código de Defesa do Consumidor e a Lei do Distrato dão ao comprador instrumentos concretos, e a Justiça catarinense tem jurisprudência firme sobre esses temas.

Também atuamos em questões de condomínio, como cobrança de cotas, obras irregulares, uso de áreas comuns e conflitos de vizinhança, e em locações residenciais e comerciais, da elaboração do contrato à ação de despejo ou revisional. Quando o imóvel vem de herança, o trabalho segue em conjunto com a área de Sucessões e Inventários.

Quem conduz os casos

A área é conduzida por Eliane Schroeder, OAB/SC 42.578, membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC, presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da Subseção da OAB de Camboriú e pós-graduada em Regularização de Imóveis, e por Gustavo Schroeder, OAB/SC 36.168, pós-graduado em Direito Imobiliário pela Univali e membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC. Antes da advocacia, Eliane trabalhou na Caixa Econômica Federal com operações imobiliárias e financiamentos.

Artigos sobre o tema

• Usucapião de imóveis
• Regularização e registro de imóveis
• Ações possessórias
• Compra e venda de imóveis
• Contratos imobiliários
• Retificação de área
• Divisão e demarcação de terras
• Imóveis rurais
• Invadiram meu terreno: como retomar o imóvel na Justiça
• Adjudicação compulsória: quando o vendedor não passa a escritura
• Imóvel sem escritura: como regularizar e registrar
• Desistir do apartamento na planta: quanto a construtora pode reter
• Vícios construtivos: quais são os seus direitos
• Os 5 riscos ocultos ao comprar um imóvel
• A morte do locador encerra o contrato de locação?

Perguntas frequentes

Comprei um imóvel por contrato de gaveta. Consigo regularizar?

Na maioria dos casos, sim. Dependendo do tempo de posse, da situação do vendedor e da matrícula, o caminho pode ser a escritura definitiva, a adjudicação compulsória ou a usucapião. A análise dos documentos define qual é o mais rápido e seguro.

Quanto tempo leva uma usucapião?

A usucapião extrajudicial, feita em cartório, costuma levar de seis meses a um ano e meio quando não há oposição. A judicial varia de dois a cinco anos conforme a comarca e a complexidade. Em Camboriú e na região acompanhamos os dois procedimentos.

A construtora atrasou a entrega. O que posso pedir?

Multa contratual, lucros cessantes pelo período de atraso e, se preferir, a rescisão do contrato com devolução integral dos valores pagos. Esgotado o prazo de tolerância de 180 dias previsto em contrato, a rescisão por culpa da construtora é direito do comprador.

O escritório atende fora de Camboriú?

Sim. A sede fica em Camboriú e atendemos presencialmente toda a região de Balneário Camboriú e Itajaí. Para outras cidades e Estados, atuamos de forma remota, com processo eletrônico e reuniões por videoconferência.